Política de privacidade

 

Política de Privacidade

A AMATEL sabe que o tratamento dos seus dados pessoais requer a sua confiança. Nesse sentido, desenvolvemos uma política de privacidade sujeita aos mais elevados padrões de segurança e confidencialidade, garantindo que os seus dados serão tratados de acordo com as respetivas finalidades e com os direitos que a legislação lhe confere.

Para a AMATEL, a confidencialidade e a integridade dos seus dados constituem uma prioridade. Assim, apresentamos de seguida informação clara sobre a forma como os seus dados pessoais são tratados.

O que são dados pessoais?

Dados pessoais são todas as informações relativas a uma pessoa singular, independentemente da sua natureza ou suporte, incluindo som e imagem, que permitam identificar essa pessoa, direta ou indiretamente.

Quem é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?

A AMATEL é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus clientes e/ou potenciais clientes quando efetuam uma encomenda ou registo, bem como daqueles que submetem o Formulário de Consentimento.

Contactos:

Estrada da Avessada, nº 26, Armazém 2
2665-290 Malveira
E-mail: contacto@amatel.pt

O que é um Encarregado de Proteção de Dados?

O Encarregado de Proteção de Dados é a pessoa responsável por monitorizar o cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e implementar internamente práticas que assegurem a proteção dos seus dados, sendo igualmente o ponto de contacto com a autoridade de controlo competente.

Pode contactar o Encarregado de Proteção de Dados através do seguinte e-mail:

contacto@amatel.pt

Como recolhemos os seus dados pessoais?

Os seus dados pessoais são recolhidos e tratados nas seguintes situações:

  • Quando procede ao preenchimento e submissão dos seus dados pessoais através do Formulário de Consentimento disponibilizado;

  • Quando efetua uma compra ou registo no website da AMATEL em https://www.amatel.pt

Para que finalidades e com que fundamento utilizamos os seus dados pessoais?

De forma geral, os dados recolhidos destinam-se a:

  • Gestão da relação comercial;

  • Adequação dos nossos serviços e produtos às suas necessidades e interesses;

  • Comunicação de novidades relacionadas com os produtos comercializados;

  • Divulgação de campanhas promocionais e ofertas especiais.

O RGPD exige que o tratamento de dados pessoais tenha um fundamento jurídico válido. Assim, os dados poderão ser tratados quando:

  • Tenha dado o seu consentimento (podendo este ser retirado a qualquer momento);

  • O tratamento seja necessário para a execução de um contrato de compra e venda;

  • Seja necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica;

  • Seja necessário para a proteção dos seus interesses vitais;

  • Exista um interesse legítimo da AMATEL que prevaleça sobre os seus direitos;

  • Seja necessário para declarar, exercer ou defender um direito em processo judicial.

Que dados pessoais recolhemos?

Poderão ser recolhidos todos os dados necessários à comercialização, execução e gestão de produtos e/ou serviços.

Distinguimos, nomeadamente:

Elementos de contacto: nome, morada, e-mail, telefone, entre outros;

Elementos pessoais: data de nascimento e número de contribuinte.

Como mantemos os seus dados pessoais seguros?

A AMATEL garante a segurança e privacidade dos seus dados pessoais através das seguintes medidas:

Medidas de segurança física

  • Acesso às instalações restrito aos trabalhadores e, excecionalmente, a pessoas devidamente autorizadas;

  • Sistemas de videovigilância para garantir a segurança física de trabalhadores e documentação;

  • Existência de política interna de proteção de dados integrada no Código de Conduta aplicável a todos os colaboradores.

Medidas de segurança lógica

  • Acesso aos sistemas informáticos protegido por login e palavra-passe, com diferentes níveis de segurança e alteração periódica obrigatória;

  • Rede informática protegida por antivírus, firewall e monitorização de software instalado;

  • Sistemas preparados para identificar situações relacionadas com o tratamento de dados;

  • Tratamento de informação pessoal protegido por palavra-passe e, quando necessário, através de envio de e-mails encriptados.

Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

Para efeitos de comercialização de produtos e serviços, os seus dados serão conservados até que retire o consentimento.

Para outras finalidades, a AMATEL conservará os dados apenas durante o período necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos ou pelo prazo autorizado pela autoridade competente de proteção de dados.

Poderão existir obrigações legais — como as decorrentes da legislação fiscal ou contabilística — que imponham períodos mínimos de conservação, os quais serão integralmente respeitados.

Findo o prazo máximo de conservação, os dados serão anonimizados ou eliminados de forma segura.

Com quem partilhamos os seus dados pessoais?

Dentro da AMATEL, apenas terão acesso aos seus dados os colaboradores que necessitem dos mesmos para cumprir obrigações comerciais ou legais.

Os dados poderão ser transmitidos a fornecedores, parceiros comerciais e prestadores de serviços, nos termos do RGPD e sujeitos a medidas adequadas de segurança e proteção de dados.

Estas entidades encontram-se sediadas dentro da União Europeia.

Os dados pessoais poderão igualmente ser comunicados a entidades terceiras quando necessário para:

  • Cumprimento de obrigações legais;

  • Prestação dos serviços contratados;

  • Resposta a solicitações de organismos públicos, autoridades fiscais ou judiciais.

A AMATEL assegura a proteção dos seus dados através da seleção criteriosa destas entidades e da celebração de contratos que garantem a adoção das medidas técnicas e organizativas adequadas.

Como pode alterar ou retirar o seu consentimento?

Pode, a qualquer momento, alterar ou retirar o seu consentimento, com efeitos para o futuro, sempre que o tratamento dos dados pessoais dependa do mesmo.

Para o efeito, poderá contactar diretamente a AMATEL através do e-mail:

contacto@amatel.pt

Sempre que aplicável, poderá igualmente fazê-lo através da sua área de cliente.

Após a retirada do consentimento deixará de receber comunicações relativas às finalidades descritas nesta Política de Privacidade.

Como pode exercer os seus direitos?

Nos termos da legislação de proteção de dados pessoais, o titular dos dados tem direito a:

  • Acesso;

  • Retificação;

  • Limitação do tratamento;

  • Oposição ao tratamento;

  • Portabilidade dos dados;

  • Direito ao apagamento (direito ao esquecimento).

O exercício destes direitos deverá ser solicitado por escrito através do e-mail de apoio ao cliente:

contacto@amatel.pt

A AMATEL responderá ao pedido no prazo máximo de 1 (um) mês, podendo o exercício destes direitos estar sujeito às limitações previstas na lei.

Como pode apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo?

O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Rua de São Bento, nº 148, 3º
1200-821 Lisboa
Tel.: +351 213928400
E-mail: geral@cnpd.pt

Atualizações da Política de Privacidade

A AMATEL reserva-se o direito de, a qualquer momento, proceder a alterações ou atualizações à presente Política de Privacidade.

Para se manter informado sobre o tratamento dos seus dados pessoais, deverá consultar regularmente o website https://www.amatel.pt.

A utilização continuada dos serviços após qualquer alteração implica a aceitação da presente Política de Privacidade e respetivas atualizações.